Todos certificados emitidos pela Ensinamentos SA são validados de acordo com a Lei nº 9.394/1996, denominada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e o Decreto Presidencial n° 5.154/2004, tornando legítima a oferta de cursos livres para promoção e desenvolvimento de habilidades de todos cidadãos.

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Nos certificados são emitidas as informações pessoais do aluno, nome completo e Cadastro de Pessoa Física (CPF), título do treinamento, carga horária, conteúdo programático, assinatura do instrutor e informações referentes sua validade de acordo com legislação vigente.